Projeto de Lei propõe financiamento do Fies para estudantes da educação técnica de nível médio em análise na Câmara dos Deputados.
20/08/2024 – 12:45
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Bacelar, o autor da proposta
O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta visa tornar obrigatório que o Fies atenda aos estudantes da educação profissional técnica de nível médio, expandindo o alcance do financiamento que atualmente é facultativo para esses cursos.
O deputado Bacelar, representante do PL-BA e autor do projeto, destaca que o principal objetivo da iniciativa é incentivar a formação técnica no Brasil, um setor crucial para atender às demandas do mercado de trabalho. Bacelar ressalta que o país enfrenta uma baixa proporção de estudantes de ensino médio matriculados em cursos técnicos, o que pode resultar em uma escassez de mão de obra qualificada em diversos setores.
De acordo com dados do Ministério da Educação referentes a 2022, apenas 13,2% dos estudantes de ensino médio estavam matriculados em cursos técnicos. O deputado alerta que, se a situação não for revertida, o Brasil corre o risco de enfrentar uma crise de escassez de profissionais técnicos em um futuro próximo.
Próximos passos
O PL 1380/24 seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
