Reforma Tributária será promulgada nesta quarta-feira

No próximo dia 20, quarta-feira, a emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada em uma sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15h. A reforma, que teve origem na PEC 45/2019, foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15).

O que isso significa?

A promulgação da emenda constitucional representa um marco importante para o cenário tributário do país. A reforma traz mudanças significativas no sistema de tributação, buscando simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de impostos no Brasil. Com a sua aprovação, as expectativas são de que haja impactos positivos na economia e nas condições de negócios no país.

Próximos passos

Após a promulgação da emenda constitucional, o governo e as entidades envolvidas precisarão adotar medidas para a implementação da reforma. Isso inclui a definição de prazos e procedimentos para a adaptação das empresas e contribuintes ao novo sistema tributário, bem como a criação de regulamentações complementares que possam ser necessárias.

Expectativas para o futuro

A reforma tributária tem sido aguardada com grande expectativa, e sua promulgação representa um passo importante na busca por um sistema tributário mais justo e eficiente. A expectativa é de que as mudanças trazidas pela reforma contribuam para o crescimento econômico, a geração de empregos e o aumento da competitividade das empresas brasileiras.