DPU denuncia graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em Guarulhos, com falta de alimentação, agasalhos e condições indignas
A DPU destacou diversas situações alarmantes, como a presença de crianças, adolescentes e pessoas dormindo no chão. Além disso, foi observada uma crescente demanda por atendimento de saúde, uma vez que muitos apresentam sintomas gripais. A falta de cobertores também foi apontada como um problema, deixando muitas pessoas expostas ao frio durante as noites.
O tratamento dispensado aos imigrantes foi considerado inadequado e contrário à legislação nacional e aos compromissos internacionais do Brasil. A Defensoria salientou que as condições precárias enfrentadas pelos migrantes, incluindo a falta de alimentação adequada e higiene, representam uma violação grave dos direitos humanos.
Esta não é a primeira vez que a situação dos imigrantes em Guarulhos preocupa a DPU. Em dezembro de 2023, a Defensoria já havia identificado a retenção de 485 imigrantes, muitos em extrema vulnerabilidade. A situação se agravou após a pandemia de COVID-19, com um número crescente de pessoas enfrentando condições degradantes no aeroporto.
Além disso, a morte de um imigrante de Gana, que estava na área restrita do aeroporto desde o dia 8, levantou questões sobre a assistência médica prestada aos migrantes. A PF afirmou que ele foi atendido por uma equipe médica e encaminhado a um hospital público, onde veio a óbito em decorrência de um infarto.
Diante desse cenário, a Polícia Federal destacou que vem buscando maneiras de otimizar processos e trabalhar em parceria com outras instituições para garantir maior celeridade e respeito aos direitos humanos dos viajantes. No mês de agosto, só nos últimos três dias, foram feitas 261 solicitações de refúgio, demonstrando o aumento no fluxo de pessoas que buscam abrigo no Brasil.
A situação dos imigrantes retidos em Guarulhos representa um desafio complexo, que requer atenção e ação imediata por parte das autoridades competentes para garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade de todos os indivíduos envolvidos.
