Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil para 3 de setembro, em meio a polêmica sobre regras propostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a adiar a votação do projeto que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). A nova data para a votação ficou marcada para o dia 3 de setembro, trazendo expectativa e ansiedade tanto para os defensores quanto para os críticos da proposta. De autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto conta com o parecer favorável do senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins.
Uma das principais propostas do projeto é a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, além de vetar a oferta de produtos com visual e sabores que possam atrair a atenção do público infantil. Essas medidas têm gerado debates acalorados entre parlamentares, empresas do setor e entidades da sociedade civil.
Entidades médicas e de pesquisa científica têm se manifestado contra o projeto, argumentando que a liberação dos cigarros eletrônicos pode trazer danos à saúde pública e incentivar o consumo de nicotina, especialmente entre os jovens. Por outro lado, defensores da proposta afirmam que a regulamentação é necessária para garantir a segurança dos usuários e evitar o comércio ilegal desses produtos.
O adiamento da votação tem gerado expectativa e tensão no meio político e na sociedade em geral. A decisão final sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil promete ser um marco importante na legislação sobre tabagismo e saúde pública.
