Renegociação da Dívida dos Estados Pode Tirar R$ 44 bilhões da União
A renegociação da dívida dos estados aprovada pelo Senado Federal pode ter um impacto significativo nas finanças da União, retirando até R$ 44 bilhões por ano dos cofres públicos. Embora essa perda não afete as regras do arcabouço fiscal nem o cumprimento das metas de resultado primário, ela pode impulsionar a dívida pública do país.
De acordo com cálculos feitos pela Folha, com base em dados do Tesouro Nacional sobre o saldo devedor dos estados no final de 2023 (R$ 744,2 bilhões), os valores simulam o impacto potencial do projeto caso as novas regras aprovadas pelos senadores já estivessem em vigor neste ano e fossem adotadas por todas as unidades da federação.
O texto ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, as novas condições entram em vigor a partir de 2025 e dependem da adesão de cada estado. Mesmo assim, os números ilustram a ordem de grandeza dos valores envolvidos.
Impacto da Renegociação
O projeto de renegociação traz duas mudanças significativas nos encargos da dívida dos estados. A primeira delas envolve a possibilidade de reduzir os juros reais de 4% para 0% ao ano, mediante entrega de ativos ou compromisso com investimentos em áreas específicas.
Já a segunda mudança consiste na simplificação do coeficiente de atualização monetária da dívida, substituindo a fórmula complexa atual por uma correção baseada no IPCA, que deve ficar em torno de 4,22% em 2024, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.
O diferencial de 2,3 pontos percentuais promete um alívio adicional aos estados, além da redução nos juros. Isso significa que o custo da dívida com a União pode cair significativamente, beneficiando estados como São Paulo, que deixariam de pagar até R$ 17,8 bilhões. Para os demais estados, o alívio seria de R$ 4,77 bilhões.
Alerta para Endividamento
O projeto aprovado pelo Senado acende um alerta para a trajetória de endividamento do país. Economistas estão preocupados com o possível impacto na dívida bruta do governo geral em relação ao PIB, podendo aumentar em até 3 pontos percentuais até 2030.
Para os estados, o alívio nos encargos pode abrir espaço para uma possível deterioração das contas no futuro, caso não haja cautela na gestão desses recursos. A adesão ao programa de renegociação ainda é avaliada com cautela por alguns estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sob a proteção do RRF.
Representantes desses estados vão atuar na Câmara para manterem a retomada gradual do pagamento das dívidas garantidas pela União. A renegociação da dívida dos estados é um importante passo, mas requer cuidado e análise minuciosa dos possíveis impactos no cenário econômico do país.
