Projeto de lei propõe fortalecer bibliotecários e bibliotecas públicas visando acesso democrático à leitura e cultura. Ex-senador Flávio Dino é o autor.
Projeto de lei propõe fortalecimento dos bibliotecários e das bibliotecas públicas
Em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o PL 286/2024, de autoria do ex-senador Flávio Dino (MA), visa fortalecer os bibliotecários e as bibliotecas públicas. A matéria aguarda parecer do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O projeto altera a Lei 13.696/2018, que trata da Política Nacional de Leitura e Escrita, para incluir parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, com o objetivo de promover o acesso ao livro, à leitura, à escrita e à literatura, além de modernizar e dinamizar as bibliotecas de acesso público.
Segundo Flávio Dino, a implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita é feita em conjunto entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e instituições privadas.
Fortalecimento das bibliotecas públicas
O projeto lista diversas diretrizes para as bibliotecas públicas, incluindo sua transformação em espaços de aprendizado e participação cidadã, a preservação da memória e história, a adoção de práticas inovadoras com tecnologia e a ampliação de atividades sociais e culturais com envolvimento comunitário.
Flávio Dino destaca a importância das bibliotecas públicas para a democratização da cultura, educação e disseminação do conhecimento. O projeto busca aprimorar as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, com foco no fortalecimento das bibliotecas públicas.
Valorização do bibliotecário
O texto também ressalta a importância do bibliotecário como profissional essencial para a execução da política. Entre as diretrizes propostas estão a prestação de serviços em prol da sociedade, o estímulo ao envolvimento comunitário e combate às fake news, além da promoção de leituras e atividades culturais para o desenvolvimento crítico e cidadão.
Flávio Dino sugere a reformulação dos currículos dos cursos de biblioteconomia para capacitar os profissionais desde a graduação, visando o trabalho com tecnologias e a lógica das “humanidades digitais”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
