Ataques a civis e equipes humanitárias: impunidade deve ser combatida
Ataques que matam ou ferem civis, inclusive equipes humanitárias e de saúde, são devastadoramente comuns. No entanto, apesar da condenação generalizada, as violações graves das regras de guerra muitas vezes ficam impunes, alertam fontes internacionais.
Em uma carta enviada aos governos de todo o mundo, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e os líderes das principais agências internacionais cobraram uma resposta. “Esse status quo é vergonhoso e não pode continuar”, escreveram, ressaltando a urgência de medidas para combater a impunidade.
Os dados alarmantes de mortes, ferimentos, detenções e sequestros em 2024 já são impressionantes. A maioria esmagadora dos ataques registrados contra trabalhadores humanitários é infligida a funcionários nacionais, destacaram as fontes.
Além disso, as organizações lideradas por mulheres e as equipes humanitárias femininas enfrentam riscos únicos e frequentemente maiores, simplesmente por serem mulheres. O impacto sobre a saúde mental de civis e trabalhadores humanitários atingiu níveis sem precedentes, indicou a carta conjunta.
Apesar das leis destinadas a proteger os civis e trabalhadores humanitários, as partes em conflito continuam a desrespeitar tais normas, afetando gravemente a vida e a segurança de milhares de pessoas em situações de conflito.
As agências fizeram os seguintes pedidos aos governos:
- Acabar com os ataques a civis e tomar medidas ativas para protegê-los – e a infraestrutura civil essencial da qual dependem.
- Proteger todos os trabalhadores humanitários, inclusive os agentes locais e nacionais, bem como suas instalações e bens, e facilitar seu trabalho, conforme solicitado na Resolução 2730 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em maio deste ano.
- Responsabilizar os perpetradores. Aqueles que cometem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) não podem ficar impunes.
