Entenda como funcionam as eleições proporcionais para vereador

No processo eleitoral para vereador, receber muitos votos nem sempre garante uma cadeira na Câmara Municipal de sua cidade. Isso se deve ao sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil para a maioria dos cargos legislativos. Nesse sistema, os mais votados não necessariamente se elegem, e existem cálculos complexos envolvidos para determinar os eleitos.

A proposta por trás desse sistema é fortalecer os partidos políticos e as diversas correntes de pensamento, de acordo com a Justiça Eleitoral. Por isso, o caminho que seu voto para vereador percorre desde o momento em que você confirma seu voto na urna até a divulgação dos resultados é repleto de etapas e cálculos importantes.

Posso votar num partido e não num candidato?

Sim, ao votar para vereador, você pode escolher um candidato específico (voto nominal) ou apenas votar nos dois primeiros dígitos de um partido (voto de legenda). Essa escolha afeta a eleição dos candidatos mais votados da sigla. Votar em branco ou nulo não tem efeito na contagem final dos votos.

Para onde vai o meu voto?

Seu voto será somado aos votos recebidos pelo partido e seus candidatos. Esse total passa por cálculos que determinam o quociente eleitoral e o quociente partidário, essenciais para a definição dos eleitos. O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas na Câmara Municipal.

Requisitos para se eleger

Para se eleger, um candidato precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Além disso, o quociente partidário define o número de vagas a que cada legenda terá direito. As regras visam evitar a nomeação de candidatos sem expressão, beneficiados pelos votos do partido.

O que muda nas eleições de 2024?

As sobras das sobras passarão a ter novos requisitos para a distribuição. Partidos com as maiores médias, calculadas a partir de sua votação válida e o número de cadeiras já obtidas, serão beneficiados. Uma decisão recente do STF permitirá a ocupação de vagas por partidos pequenos com candidatos bem votados.