Defensores públicos atendem pessoas em situação de rua em mutirões em 12 estados do Brasil, buscando soluções para diversas demandas.
Na Praça da Sé, em São Paulo, foi instalado um posto de atendimento em memória de um massacre ocorrido há exatos 20 anos, no qual sete pessoas foram brutalmente assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Esse episódio trágico marcou a data de 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, ressaltando a importância de cuidar desse grupo vulnerável.
De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, o número de pessoas vivendo nas ruas do Brasil aumentou nos últimos anos. Em julho, o levantamento apontou que 300 mil pessoas estão nessa condição, sendo 126.112 somente no estado de São Paulo.
Durante os atendimentos, os defensores públicos lidam com diversas demandas, como conflitos familiares, processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social, habitação e denúncias de violação de direitos. Muitas pessoas em situação de rua enfrentam dificuldades para obter benefícios sociais devido à falta de documentos e endereço fixo.
Além dos atendimentos, a Defensoria Pública busca promover ações em prol da população em situação de rua, como a garantia de moradia digna e o respeito aos direitos dessas pessoas. A importância do trabalho dos defensores públicos nesse sentido foi destacada pela presidente nacional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
É crucial que as autoridades tomem medidas para implementar a Política Nacional para a População de Rua, criada há mais de uma década, e garantam o respeito aos direitos e à dignidade dessas pessoas. A decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu práticas arbitrárias contra a população em situação de rua, reforça a importância de proteger e amparar esse grupo vulnerável.
