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Debate eleitoral em São Paulo discute possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF




Debate Eleitoral em São Paulo traz possibilidade de impeachment de ministro do STF

Debate Eleitoral em São Paulo traz possibilidade de impeachment de ministro do STF

A possibilidade de apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema do debate eleitoral entre candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido pela revista Veja nesta segunda-feira, 19. A candidata do Partido Novo, Marina Helena, afirmou que é a favor de um processo contra Moraes durante um embate com Tabata Amaral (PSB).

Depois da revelação feita pelo jornal Folha de S. Paulo de que o gabinete do STF deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usados no inquérito das fake news e das milícias digitais, a oposição no Congresso se articulou para pedir o impeachment do magistrado.

Após afirmar que Tabata é a favor do que chamou de “PL da Censura”, Marina disse: “O que a gente está vendo hoje no Brasil é um Judiciário que está passando por cima do Congresso para prender e expulsar do País aqueles que têm opiniões divergentes das suas e fazendo perseguição política. Por isso, eu defendo a democracia, sou contra a censura e defendo o impeachment de Alexandre de Moraes”.

O projeto de lei das fake news citado por Marina foi apelidado de “PL da Censura” pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta é para estabelecer novas regras para as redes sociais em relação a divulgação de notícias falsas e transparência em posts patrocinados, propaganda eleitoral e conteúdos políticos. O texto também prevê uma punição às plataformas digitais que não cumprirem as normas.

Sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB), o projeto de lei foi aprovado no Senado, mas tramita na Câmara desde 2020. Sem previsão de votação, um grupo de trabalho foi criado em junho para discutir novamente a proposta.

Deputados querem aprovar CPI para investigar abuso de autoridade

Em meio às revelações sobre Moraes, os deputados tentam aprovar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, protocolada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo) em novembro de 2022, para investigar a “violação de direitos, censura e atos de abuso de autoridade” por parte de integrante dos tribunais superiores.

Os parlamentares apontaram no requerimento, que reuniu assinaturas de 181 deputados, abusos de autoridade contra empresários e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) disse que vai pedir acesso aos materiais completos citados na reportagem da Folha de S. Paulo para utilizá-los na CPI.

Uma manifestação a favor do impeachment de Moraes está marcada para ocorrer no dia 7 de setembro, na Avenida Paulista. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato deve contar com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


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