Alerj aprova isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026, benefício válido até 30 de abril.

Uma notícia importante para os motoristas de táxi foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Projeto de Lei 3.047/24, proposto pelo deputado Dionísio Lins (PP), estabelece a isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional para os profissionais. Essa medida terá validade até 30 de abril de 2026.

A alteração na lei existente, aprovada por unanimidade, é uma conquista para a categoria dos taxistas. O deputado Dionísio Lins, responsável pela proposta, comentou sobre a importância da medida em uma sessão plenária. Ele destacou o apoio dado aos taxistas e a continuidade do benefício que já vinha sendo prorrogado ao longo dos anos.

Segundo Lins, a intenção é dar suporte aos profissionais durante o período pós-pandemia, permitindo que possam renovar e substituir seus veículos. A provisão dos recursos necessários para a implementação dessa nova medida está garantida no orçamento, sem comprometer a arrecadação do estado.

Após a aprovação na Alerj, o projeto segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A expectativa é de que o governador reconheça a importância da lei e a sancione rapidamente, beneficiando os taxistas que são considerados os verdadeiros representantes da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.