STF firma acordo com plataformas de redes sociais para combater desinformação na internet e proteger democracia
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que combate-se a disseminação de discursos de ódio, fake news e ataques à democracia. Barroso ressaltou que é fundamental garantir que a sociedade possa confiar no que é veiculado, mesmo em meio à diversidade de opiniões.
O ministro enfatizou que a parceria entre o STF e as plataformas digitais é essencial para avançar no combate à desinformação. Segundo ele, a cooperação das empresas do setor é fundamental para o sucesso das ações de conscientização e combate à propagação de conteúdos enganosos e prejudiciais.
Vale ressaltar que o acordo estabelecido não possui conotação jurisdicional, sendo uma parceria administrativa focada na educação midiática. A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021, com o objetivo de proteger a credibilidade do STF e garantir que as decisões da Corte não sejam distorcidas por práticas ilegais e falsas informações.
Portanto, a iniciativa representa um passo importante na luta contra a disseminação de notícias falsas e na promoção de um ambiente informacional mais saudável e baseado em fatos verídicos. A parceria entre o STF e as plataformas de redes sociais demonstra o comprometimento com a transparência e a confiabilidade da informação em um cenário cada vez mais digital e conectado.
