Governo de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões com concessão de loterias estaduais para iniciativa privada em leilão internacional.
Esses recursos serão direcionados para a área da saúde, de acordo com o Palácio dos Bandeirantes. O concessionário vencedor do leilão terá a possibilidade de explorar serviços lotéricos em diversas modalidades, como específico, esportivo, numérico e até mesmo instantâneo, como uma raspadinha. Além disso, as apostas poderão ser realizadas tanto em ambientes físicos quanto virtuais.
Mais de 11 mil pontos de vendas de apostas deverão ser instalados em todo o estado, seja em estabelecimentos comerciais já existentes ou em locais dedicados exclusivamente para esse fim. Vale ressaltar que a instalação desses pontos deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A responsabilidade de acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O sistema estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a União não poderia manter o monopólio desse serviço. Em 2022, a iniciativa foi aprovada na Assembleia Legislativa do estado com o intuito de proporcionar novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na área da saúde e educação.
Diante desse cenário, a perspectiva de privatização do serviço de loterias estadual em São Paulo representa uma oportunidade para alavancar investimentos e melhorar o atendimento à população nas áreas prioritárias do governo. A iniciativa promete trazer benefícios tanto para o setor privado quanto para a sociedade em geral.
