Procurador rejeita pedido de investigação contra ministro do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou a decisão de rejeitar o pedido do partido Novo para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação surgiu após a divulgação de mensagens que mostravam pedidos de relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre bolsonaristas, sendo que o ministro é o relator do inquérito das fake news.

Paulo Gonet justificou sua decisão destacando a “inviabilidade” da representação feita pelo partido Novo e optou pelo arquivamento. O Novo atribuía a Moraes possíveis crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.

De acordo com o procurador-geral, o envio de relatórios elaborados pela assessoria do TSE a autoridades como Moraes, que na época era presidente da Corte Eleitoral, não foge de suas funções rotineiras. Para Gonet, tais relatórios tinham o objetivo de fornecer informações para as investigações em curso, sendo considerados como elementos informativos.

A decisão de Paulo Gonet foi embasada em sua análise dos fatos e na constatação de que não havia indícios suficientes para dar seguimento à investigação contra o ministro do STF. As informações foram relatadas inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.