Ministro da Justiça demite policiais envolvidos na morte de Genivaldo, atendendo a pedidos de justiça e transparência.

Na tarde desta segunda-feira (14), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio do ano passado. Os policiais, identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, foram acusados de asfixiar Genivaldo dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba, em Sergipe.

Dino enfatizou a importância de evitar tanto a morte de policiais em confrontos quanto o uso ilegal da força por parte dos agentes. “Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas”, declarou o ministro.

O ministro também ressaltou que o governo está trabalhando em conjunto com os estados para promover bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, a fim de melhorar a segurança de todos.

Além da demissão dos policiais, Dino determinou a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da PRF, com o intuito de aprimorar os instrumentos utilizados pela corporação e eliminar possíveis falhas e lacunas.

Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado na viatura da PRF no dia 25 de maio de 2022. Ele sofria de esquizofrenia e utilizava medicação controlada há cerca de 20 anos, de acordo com informações da família. A abordagem ocorreu porque Genivaldo estava pilotando uma motocicleta sem capacete e se recusou a atender às ordens dos policiais.

O Instituto Médico Legal (IML) constatou que a vítima sofreu uma insuficiência respiratória aguda decorrente da asfixia mecânica. Após o ocorrido, a PRF afastou os três policiais envolvidos e instaurou um processo disciplinar para investigar o caso.

Após a reconstituição da cena da morte, a Polícia Federal (PF) concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou gases tóxicos, incluindo o monóxido de carbono e o ácido sulfídrico. A concentração de monóxido de carbono identificada foi baixa, enquanto a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e dificuldade respiratória.

A investigação ainda revelou que, devido ao esforço físico intenso realizado por Genivaldo e ao estresse provocado pela abordagem policial, sua respiração ficou acelerada, potencializando os efeitos tóxicos dos gases. De acordo com a perícia, a vítima ficou exposta aos gases tóxicos por 11 minutos e 27 segundos dentro do porta-malas do veículo.

Segundo os especialistas, Genivaldo não apresentou nenhuma reação à abordagem policial e só chegou ao hospital 23 minutos após a exposição aos gases tóxicos. Antes de ser levado ao hospital, a viatura passou por uma delegacia local. Infelizmente, quando chegou ao hospital, a vítima já estava sem vida.