Seminário discute comércio, certificação e rastreamento do ouro no Brasil em evento relevante para o setor.
De acordo com o deputado Zé Silva, a questão da rastreabilidade do ouro tem se tornado cada vez mais relevante nos últimos tempos, devido a denúncias de irregularidades na cadeia produtiva, exploração ilegal em terras indígenas e unidades de conservação. Segundo Silva, a legislação brasileira precisa ser aprimorada no que se refere a mecanismos para atestar a origem do metal e evitar a entrada do ouro ilegal no mercado formal.
Nesse contexto, o deputado é autor do Projeto de Lei 2580/23, que está sendo analisado em conjunto com outras propostas e tem como objetivo implementar o uso de tecnologia digital para possibilitar a rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no Brasil. Além disso, está em análise na Câmara o PL 3025/23, uma proposta do Executivo que também busca estabelecer normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no país.
O seminário tem como objetivo conhecer o que já está sendo feito em âmbito governamental para combater a comercialização ilegal do ouro, além de discutir as tecnologias disponíveis e como o Legislativo pode contribuir para solucionar o problema. Diversos especialistas foram convidados para participar do debate, entre eles o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann; o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Vitor Saback; e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.
O seminário ocorrerá no plenário 3, às 16 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A expectativa é que o evento contribua para a elaboração de políticas públicas eficientes no combate à comercialização ilegal do ouro, garantindo a transparência e a sustentabilidade desse setor tão importante para a economia brasileira.
Essa notícia foi produzida pela Redação – RL.
