População quilombola na Bahia
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia abriga a maior população quilombola do país, representando 30% do total. Isso equivale a 397 mil pessoas distribuídas em 944 comunidades. No entanto, apenas 5,2% dos quilombolas na Bahia residem em territórios titulados, evidenciando a falta de regularização fundiária. Atualmente, o Incra possui 1,8 mil processos de titulação em andamento para tentar solucionar essa questão.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia é responsável pela execução do programa de proteção aos quilombolas. Segundo informações do órgão, existem 16 lideranças quilombolas ameaçadas e protegidas no estado. Além disso, 133 defensores estão inseridos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Gabriela, uma quilombola que vive longe de sua terra de origem, enfrenta desafios psicológicos e emocionais, necessitando de medicamentos para dormir devido à sensação de perseguição. Ela se sente presa e escondida, vivendo com medo constante.
Apesar de receberem proteção do programa, Rejane e Gabriela manifestam que ainda se sentem desprotegidas. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou melhorias no programa à secretaria de Justiça e Direitos Humanos, destacando a dificuldade de deslocamento e alimentação para aqueles que precisam sair de seus territórios.
Em nota oficial, a secretaria afirmou que o programa de proteção está passando por reformulações em todo o país. Na Bahia, houve um aumento significativo no orçamento destinado à proteção dos quilombolas e a criação de um Grupo de Trabalho intergovernamental para regularização de conflitos fundiários. Como resultado dessas ações, o Quilombo Pitanga dos Palmares está próximo de finalizar a demarcação de suas terras.
Mesmo distantes de suas casas, Rejane e Gabriela continuam lutando contra novos empreendimentos que possam impactar o Quingoma. Para elas, a resistência e a luta coletiva são fundamentais para preservar suas raízes e evitar conflitos. “Eu não preciso ser uma heroína solitária, a luta é de todos nós”, afirma Rejane.
