PL 6103/2023 propõe criação do Dia Nacional da Defesa da Democracia em homenagem a Vladimir Herzog e destaca importância da liberdade de expressão.
O Senado Federal está em processo de análise do Projeto de Lei (PL 6103/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que propõe a transformação da data de 25 de outubro em Dia Nacional da Defesa da Democracia. Essa escolha tem como intuito homenagear a memória do jornalista Vladimir Herzog, brutalmente assassinado em 1975, após sofrer torturas por parte de agentes da ditadura militar da época.
A iniciativa da senadora tem o objetivo de ressaltar a importância da liberdade de expressão e da proteção da democracia, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e plural. Em entrevista, Rafael Schincariol, representante do Instituto Vladimir Herzog, destacou que a criação deste dia especial visa reforçar a ideia de que a democracia não é um direito consolidado permanentemente, mas sim uma conquista contínua que demanda vigilância e defesa constante.
O PL foi aprovado pelo Senado no mês de abril e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado também pelos deputados, o Dia Nacional da Defesa da Democracia poderá entrar oficialmente para o calendário cívico brasileiro, agregando um momento de reflexão e conscientização sobre a importância de preservar os princípios democráticos em nossa sociedade.
