Projeto de Lei propõe produção de medicamentos para doenças negligenciadas em laboratórios públicos com condições técnicas adequadas.
Na próxima semana, o Plenário do Congresso Nacional poderá votar o Projeto de Lei (PL) 5.331/2023, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto em questão determina que laboratórios públicos com a capacidade técnica necessária serão responsáveis por produzir componentes farmacológicos essenciais para o tratamento de doenças negligenciadas ou consideradas socialmente determinadas.
As doenças negligenciadas são aquelas causadas por agentes infecciosos e parasitas, presentes de forma endêmica em populações de baixa renda. Dentre essas enfermidades, destacam-se a doença de Chagas, a hanseníase e a chikungunya, que afetam milhares de pessoas em todo o país.
Ciente da importância e gravidade dessas condições de saúde, a deputada Laura Carneiro propôs a modificação da legislação vigente, visando ampliar o acesso a tratamentos eficazes para aqueles que mais necessitam. Com a produção local dos componentes farmacológicos, a intenção é garantir a disponibilidade desses medicamentos de forma mais rápida e a preços mais acessíveis para a população vulnerável.
O relator, senador Paulo Paim, reforçou a relevância do projeto para a saúde pública do país e destacou a necessidade de um maior investimento e atenção a essas doenças que historicamente foram negligenciadas. A expectativa é de que, caso aprovado, o PL 5.331/2023 traga benefícios significativos para o combate e tratamento dessas enfermidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes afetados.
