Projeto de Lei obriga avaliação psicológica para renovar CNH e o título é a decisão da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
16/08/2024 – 14:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Hugo Leal: trânsito seguro depende também da condição emocional dos condutores
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “É notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrentes da condição psicológica dos condutores”, disse o parlamentar, no parecer aprovado.
Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. E apenas quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Avaliação Psicológica para Renovação da CNH
No dia 16 de agosto de 2024, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4111/23, de autoria do Senado, que propõe tornar obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida, se aprovada, representará uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto, destacou a importância da avaliação psicológica para garantir a segurança no trânsito. Segundo ele, a saúde emocional dos condutores tem sido um fator determinante em acidentes e conflitos nas vias. Com a aprovação da proposta, a avaliação psicológica não será mais um procedimento único para obtenção da CNH, mas também será exigida em todas as renovações do documento.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), autor da proposta, ressaltou que o estado psicológico de um indivíduo pode mudar ao longo do tempo, justificando a necessidade de reavaliação periódica para garantir a condução segura. Ele argumenta que a medida visa prevenir situações de risco no trânsito e promover um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
O Projeto de Lei agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem alterações, poderá seguir para sanção presidencial e se tornar uma lei de alcance nacional.
