Comissão de Infraestrutura debate projeto que pode aumentar custo da energia em R$ 25 bilhões até 2050 e incentivar uso de fontes não renováveis.
Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) se reuniu para debater o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do ex-senador Jean Paul Prates (RN) que trata da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore. O Projeto de Lei 576/2021 – Substitutivo CD, aprovado pelo Senado em 2022, recebeu emendas na Câmara, o que gerou críticas por parte dos participantes da audiência pública.
Durante a reunião, Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), fez duras críticas às modificações propostas, alegando que as mesmas poderão resultar em um aumento de R$ 25 bilhões nos custos da energia até 2050. Além disso, Madureira expressou sua preocupação com o estímulo ao uso de fontes não renováveis, como o carvão, caso o texto seja aprovado da forma como está.
A discussão em torno do substitutivo da Câmara dos Deputados revela as divergências de opinião acerca do futuro da energia no Brasil. Enquanto alguns defendem a necessidade de medidas que incentivem a geração de energia a partir de fontes renováveis, como a eólica e a solar, outros alertam para os possíveis impactos negativos das emendas propostas.
Diante desse cenário, a Comissão de Infraestrutura terá o desafio de analisar cuidadosamente as emendas apresentadas e as consequências que poderão advir da aprovação do substitutivo em sua forma atual. A decisão sobre o destino do projeto certamente terá repercussões significativas no setor energético e na economia do país como um todo.
