Comissão do Senado aprova plano de avaliação da política de cotas étnico-raciais no Ministério da Cultura, apresentado pelo senador Paulo Paim.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, de forma unânime, um plano de trabalho para a avaliação da política pública referente às cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. O plano, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), visa aprofundar o debate sobre a efetividade dessas políticas e seus impactos na sociedade brasileira.
Uma das atividades previstas no plano é a realização de duas audiências públicas, que contarão com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos. As audiências têm como objetivo promover um amplo diálogo sobre a implementação das cotas étnico-raciais e suas implicações no âmbito cultural.
O prazo estipulado para a apresentação do relatório final com a avaliação da política de cotas é até 30 de novembro, com a discussão e votação previstas para ocorrer até 22 de dezembro. Durante esse período, a CE irá analisar dados, ouvir diferentes pontos de vista e elaborar recomendações para o aprimoramento das ações do Ministério da Cultura nesse sentido.
Para o senador Paulo Paim, a iniciativa da Comissão de Educação e Cultura é fundamental para garantir a equidade e a diversidade no acesso à cultura no Brasil. Ele destaca a importância de se debater e monitorar constantemente as políticas de cotas étnico-raciais, buscando sempre aprimorar as práticas e promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados.
