Comissão de Educação discute projeto de lei que institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira em audiência pública movida por estudantes.

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Educação (CE) foi palco de uma audiência pública que debateu um projeto de lei de extrema importância para a cultura brasileira. Trata-se do PL 1.290/2024, que propõe a instituição do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser comemorado anualmente no mês de abril. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, enfatizou que ela teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador no ano de 2023.
O debate, que reuniu especialistas e representantes de entidades públicas, abordou a importância de valorizar e promover a diversidade cultural do país. Segundo Paim, o projeto busca não apenas celebrar a rica cultura brasileira, mas também incentivar a preservação e difusão das tradições locais.
Durante a audiência, foram levantados diversos pontos de vista sobre a proposta, com destaque para a relevância de integrar a educação formal e não formal na promoção da cultura. Os debatedores ressaltaram a importância de envolver os jovens nesse processo, a fim de garantir a continuidade e o fortalecimento das manifestações culturais ao longo das gerações.
A audiência pública na Comissão de Educação foi marcada por uma atmosfera de diálogo e reflexão, evidenciando a importância de políticas que valorizem e respeitem a diversidade cultural do Brasil. O projeto de lei em discussão representa um passo significativo na busca por reconhecer e fortalecer as raízes culturais do país, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e plural.