Comissão de Assuntos Sociais aprova aumento da licença-maternidade em casos de internação, projeto segue para análise na Câmara dos Deputados
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Na última quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) finalizou a votação do projeto de lei 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe o aumento da licença-maternidade e do salário-maternidade nos casos de internação da mãe ou do recém-nascido. De acordo com a proposta, o prazo desses benefícios será contabilizado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê.
Durante as discussões no colegiado, as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) demonstraram apoio à ampliação desse benefício, ressaltando a importância de garantir mais tempo e suporte para as mães em situações delicadas como a internação hospitalar.
Após a aprovação na CAS, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada em breve, visando a melhoria das condições para as mães e recém-nascidos em todo o país.
Luiz Felipe Liazibra, sob supervisão de Hérica Christian