Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatória afixação de informações em equipamentos de radioterapia
16/08/2024 – 16:23
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que torna obrigatória a afixação de informações visíveis sobre a data da última calibragem do equipamento de radioterapia e o prazo de validade do procedimento. Este tipo de equipamento é fundamental no tratamento do câncer, contribuindo para atingir as células tumorais e impedir seu crescimento.
Rosana Valle destaca que a divulgação dessas informações é uma medida simples e de fácil implementação, não gerando custos adicionais para os serviços de radioterapia, sejam eles públicos ou privados.
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que já enfrentou um tratamento contra o câncer, defende a importância da medida. Segundo a relatora, a calibragem dos equipamentos é essencial para o funcionamento correto do dispositivo, impactando diretamente na eficácia do tratamento dos pacientes.
Próximos passos
O texto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Para mais informações sobre o andamento de projetos de lei, consulte a plataforma oficial da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
