Senado aprova programa de renegociação da dívida dos estados com a União no valor de R$ 765 bilhões, beneficiando diversos entes federativos.
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou um programa de grande importância para os estados brasileiros: a renegociação da dívida dos estados com a União, que totaliza incríveis R$ 765 bilhões. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, proposto por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, prevê a possibilidade de os estados repassarem ativos, como estatais, em troca de descontos nos juros da dívida. Além disso, os valores dos descontos poderão ser usados para investimentos essenciais em áreas como educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública nos estados contemplados.
Dentre os estados mais beneficiados com a aprovação do programa estão Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, em virtude do elevado montante de suas dívidas. Com a renegociação, abre-se espaço para investimentos públicos essenciais. Vale ressaltar que até os estados não endividados serão beneficiados, uma vez que parte dos recursos que seriam pagos pelos estados endividados à União será destinada ao Fundo de Equalização Federal, o qual será distribuído entre todos os entes federativos.
O relatório do senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi fundamental para a aprovação do projeto, que contou com acordo entre o Executivo, os governadores e o Legislativo. Agora, o texto do projeto (PLP 121/2024) segue para análise da Câmara dos Deputados, a fim de garantir que os benefícios dessa renegociação da dívida sejam estendidos a todos os estados brasileiros.
