Ministro aumenta multa do X para R$ 200 mil diários por descumprimento de decisão judicial no caso do senador Marcos do Val.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou hoje que decidiu aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, que anteriormente era conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil por descumprimento de uma decisão judicial. A medida se refere a uma determinação de Moraes para que a plataforma bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados, ordem que não foi cumprida até o momento.

Na terça-feira, o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio de suas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas em até R$ 50 milhões, como divulgado por ele mesmo em uma postagem na plataforma. Moraes alertou que o descumprimento dessa determinação pode configurar um crime de desobediência por parte do representante legal do X no Brasil.

Na decisão, o ministro estipulou um prazo de uma hora para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada perfil indicado. Diante dessas medidas, Marcos do Val afirmou que se sente alvo de perseguição política e destacou que as ações contra ele não têm base legal ou lógica, evidenciando um ataque ao direito e à democracia.

Em meio a essa polêmica, o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, criticou as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando tais medidas como censura. O caso continua gerando repercussão e levantando debates sobre liberdade de expressão e interferência do Judiciário nas redes sociais e na política do país.