Imigrantes ocupam aeroporto de Guarulhos em busca de permanência irregular no Brasil, revela audiência pública da CMMIR.
Imigrantes desembarcam no Brasil em conexões e ocupam o aeroporto de Guarulhos em busca de ficar de maneira irregular no país. Essa realidade foi discutida durante uma audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) nesta quarta-feira (14).
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão, liderou uma diligência no aeroporto internacional de Guarulhos em junho, onde foram identificadas situações precárias vividas por cerca de 400 imigrantes que buscam refúgio no Brasil. Entre eles, estavam pessoas de países como Índia, Paquistão e Afeganistão, que enfrentavam condições desumanas, sem acesso a produtos básicos de higiene e necessidades primárias.
Salas de espera e corredores
O presidente da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destacou que apesar da estabilidade atual, já houve momentos em que centenas de imigrantes foram barrados e precisaram ocupar salas de espera e corredores do aeroporto de Guarulhos, o que levou a preocupações sobre a falta de estrutura e suporte adequado para essas pessoas.
A consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Livia Lenci, ressaltou a importância de garantir a dignidade e os direitos humanos das pessoas barradas, oferecendo espaços adequados e condições básicas de higiene enquanto aguardam resoluções sobre seus casos.
Nova dinâmica
O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Weber de Jesus, revelou um aumento nas solicitações de refúgio, o que tem gerado um acúmulo de pessoas em um espaço não adequado para essa finalidade. A Polícia Federal tem buscado melhorar o atendimento aos viajantes e o fluxo no aeroporto, visando garantir o respeito ao instituto do refúgio.
Luana Medeiros, do Ministério da Justiça, explicou que a legislação brasileira isenta o visto de trânsito para passageiros em conexão, o que tem contribuído para a presença de imigrantes em situação irregular no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
