Defesa de Bolsonaro pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou na segunda-feira (12) o arquivamento da investigação sobre as joias sauditas ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados do ex-presidente basearam o pedido na decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que autorizou o presidente Lula (PT) a manter um relógio de ouro recebido como presente em 2005.
Na semana passada, o TCU determinou que não existe uma norma que defina o conceito de bens de natureza personalíssima e de alto valor, o que impediria a classificação de artigos recebidos durante o mandato de um presidente como bens públicos. A argumentação do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, foi seguida por mais quatro ministros e prevaleceu.
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo o caso concreto que motivou a decisão ser relacionado a Lula, a medida deve ser aplicada “a todos os presidentes da República”. Por outro lado, a Polícia Federal afirma que a decisão do TCU não afeta o inquérito das joias. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destaca que a investigação abrange uma série de ilegalidades e vai além de questões administrativas, resultando no indiciamento de Bolsonaro.
O Café da Manhã desta quinta-feira (15) aborda a gestão de presentes recebidos por presidentes da República. A repórter Julia Chaib, da Folha em Brasília, explana como a defesa de Bolsonaro pretende utilizar a decisão do TCU sobre o relógio de Lula no caso das joias, além de informar sobre o debate em andamento acerca do destino dos bens recebidos pelos mandatários.
O programa está disponível no Spotify, plataforma de streaming parceira da Folha nesta iniciativa, especializada em música, podcasts e vídeos. Para ouvir o episódio, clique no link acima. Para acessar pelo aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é veiculado de segunda a sexta-feira, sempre no início do dia, e é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é realizada por Thomé Granemann.
