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Decisão de Marco Aurélio Mello sobre conduta de Alexandre de Moraes gera debate sobre impeachment no STF.




Artigo sobre Conduta de Ministro do STF

Ministro do STF sob críticas por conduta polêmica

Infelizmente, nosso sistema revela esse quadro extravagante, com um juiz do Supremo servindo a dois senhores ao mesmo tempo. Um juiz deve ser como a mulher de César: não basta ser; é preciso parecer.

Acho irregular o pedido informal de relatórios ao TSE. A forma de um órgão se dirigir a outro é a de ofício, documentada, sujeita à constatação. Toda a concentração é ruim. A prática de atos à luz do dia é primordial para que se preserve princípios e a ordem jurídica. – Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF

Para Mello, a conduta de Moraes, embora tenha ultrapassado os limites, não justifica um eventual pedido de impeachment, algo que está sendo elaborado pela oposição.

O impedimento de um integrante do Supremo é um ato extremo. Não passa pela minha cabeça um processo visando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O que cabe é a percepção do colegiado em termos de Supremo e os integrantes se pronunciarem. – Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF

Vamos observar princípios e a organicidade do Direito, e procurar passar à sociedade brasileira segurança jurídica. – Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF

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