Alerj aprova projeto de lei que pode garantir selo “Escola Amiga do Clima” para instituições comprometidas com o meio ambiente.

O Estado do Rio de Janeiro pode ganhar o selo “Escola Amiga do Clima” para reconhecer as instituições que demonstram compromisso com a preservação ambiental e a luta contra as mudanças climáticas. É o que prevê o Projeto de Lei 308/23, do deputado Flávio Serafini (Psol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/08). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

O “Selo Escola Amiga do Clima” será conferido às instituições de ensino que comprovadamente contribuam com iniciativas de preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização sobre as causas e os efeitos das mudanças climáticas, além de adotar práticas para minimizar a produção de lixo e resíduos, o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. As escolas interessadas em obter o selo deverão encaminhar um pedido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ), apresentando documentos, fotos e outros meios comprobatórios que demonstrem suas ações voltadas à sustentabilidade.

Uma vez obtido o selo, as escolas poderão divulgar sua participação na iniciativa, e, em contrapartida, as peças publicitárias do “Selo Escola Amiga do Clima” poderão citar e fazer publicações com as instituições participantes. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação pela SEAS/RJ. Caso sejam descumpridos os critérios que autorizaram a concessão do selo antes do término de sua validade, a Secretaria poderá cancelar o direito de uso do selo.