No cenário político brasileiro, os casos envolvendo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes têm gerado intensos debates. Embora apresentem diferenças, também é possível identificar uma preocupante semelhança que impacta a noção de imparcialidade dos julgadores, princípio fundamental do devido processo legal.
A divulgação, por esta Folha, de mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes trouxe à tona questionamentos sobre a condução do inquérito das fake news. Esse inquérito, iniciado em 2019 com interpretações controversas do regimento interno do STF, foi entregue a Moraes sem distribuição por sorteio, o que gerou críticas quanto à imparcialidade do processo.
Com a combinação de percalços históricos e falhas institucionais, Moraes se viu diante de múltiplos papéis no caso, atuando como vítima, acusador e juiz. Essa promiscuidade foi agravada pela sua dupla função como ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentando a controvérsia em torno do inquérito.
Apesar das controvérsias, o inquérito das fake news se tornou uma ferramenta importante na defesa da democracia contra possíveis ataques golpistas. No entanto, a permanência do caso sob a gestão de Moraes levanta questões sobre a legalidade e a imparcialidade do processo, especialmente após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
A repercussão das revelações pode influenciar não apenas a validade do processo, mas também a imagem do Judiciário perante a opinião pública. Enquanto as consequências jurídicas desses episódios ainda são incertas, é evidente que Moraes enfrenta um desgaste considerável, impactando a credibilidade do Poder Judiciário.
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