Pacheco anuncia manutenção de alíquota de 8% para pequenos municípios em encontro com ministro da Fazenda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os pequenos municípios terão uma alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos neste ano. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (17), mas Pacheco não confirmou se o governo concordará com a proposta dos prefeitos de estabelecer uma alíquota máxima de 14% até 2027.
Além disso, Pacheco destacou que outras demandas dos municípios serão atendidas, como a renegociação da dívida com o INSS. Os detalhes sobre a cobrança da Previdência dos municípios ainda serão definidos e inseridos no projeto de lei do senador Efraim Filho, representante de União-PB. O projeto em questão, o PL 1.847 / 2024, irá manter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia neste ano e progressivamente retomará a taxação, chegando a uma alíquota de 20% até 2028.
Prevê-se que essa proposta seja submetida à votação pelo Plenário do Senado nos próximos dias. A definição dos percentuais da cobrança da Previdência para os municípios ficará aguardando esse desfecho legislativo que promete gerar debates e opiniões divergentes.
