Senador manifesta preocupação com votação de projeto que beneficia estados de maneira assimétrica, prejudicando a União e a população.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez um pronunciamento no Senado na terça-feira (13) demonstrando sua preocupação em relação à votação do projeto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse projeto tem como objetivo promover a revisão das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, conforme estabelecido no PLP 121/2024. Guimarães ressaltou que a proposta não passou por nenhuma comissão e os senadores tiveram pouco tempo para analisar o assunto, já que a votação está prevista para ocorrer no Plenário nesta quarta-feira (14).
O senador explicou que, através do uso da tabela Price, o governo financiaria as dívidas em um prazo de 30 anos, com uma taxa de juros de inflação mais 4%. No entanto, ele alertou que o governo acaba pagando uma taxa de inflação mais alta, de cerca de 5,8% a 6%, o que resulta em prejuízos para a União e, consequentemente, para todos os contribuintes brasileiros. Para Guimarães, esse fato já seria motivo suficiente para que o projeto fosse revisado com mais cautela e debatido mais amplamente nas comissões.
O senador também destacou que o projeto foi desenvolvido de forma assimétrica, beneficiando apenas alguns estados em detrimento da União e da sociedade como um todo. Ele apontou que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são responsáveis por 90% do valor total da dívida, que chega a cerca de R$ 700 bilhões.
Guimarães ressaltou que há uma grande disparidade na porcentagem que cada estado poderá renegociar de suas dívidas, com São Paulo podendo renegociar 81,46%, Rio de Janeiro 81,6%, Minas Gerais 81,9% e Rio Grande do Sul apenas 78%. Segundo o senador, estados como o Paraná, por exemplo, ficam em desvantagem, podendo renegociar apenas 41% de suas dívidas, apesar de possuírem um montante bem menor em comparação com estados como São Paulo. Essa assimetria, na visão do senador, prejudica a Federação e a população de forma geral.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
