Senador critica projetos de perdão de dívidas e desoneração da folha em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez duras críticas durante seu pronunciamento nesta quarta-feira (14) em relação aos projetos que estão em pauta para votação no Plenário do Senado. Dentre as matérias citadas pelo parlamentar, estão o Projeto de Lei Complementar 121/2024, que propõe a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com o objetivo de revisar os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, e o Projeto de Lei 1.847/2024, que estabelece um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O senador questionou a manutenção da desoneração para esses 17 setores, argumentando que não houve um aumento significativo na geração de empregos ao longo dos anos e que o ônus financeiro acaba recaindo sobre o governo federal. Além disso, Oriovisto levantou críticas em relação à Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que visa perdoar os débitos dos partidos políticos que não cumpriram a obrigação de destinar recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas. O senador ressaltou a falta de coerência e responsabilidade dos partidos em cumprir a legislação que eles mesmos criaram.
O discurso inflamado de Oriovisto Guimarães evidencia a preocupação com a falta de ajuste fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, tanto por parte dos governos estaduais quanto dos partidos políticos. A postura crítica do senador chama a atenção para a importância de medidas que promovam a transparência e a eficiência na administração pública, visando o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
