Presidente sanciona lei que estabelece Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
A medida visa promover a saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais das escolas, pais e responsáveis. Além disso, as ações devem integrar as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, e estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.
De acordo com o texto da lei, a cada ano letivo, as escolas deverão apresentar a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes, garantindo a transparência e publicidade das decisões tomadas.
Para viabilizar a atenção psicossocial nas comunidades escolares, a União irá financiar as ações, também subsidiando os grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social, garantindo que as regiões mais necessitadas sejam atendidas.
Com a promulgação da lei, espera-se que haja um avanço significativo na promoção da saúde mental e na atenção psicossocial nas escolas, proporcionando um ambiente mais saudável e acolhedor para toda a comunidade escolar. Além disso, a integração entre a educação, assistência social e saúde tende a fortalecer as políticas públicas e melhorar o atendimento às necessidades da população escolar.
