Senado autoriza empréstimo externo de R$ 267 milhões para João Pessoa com objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável.
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou um importante empréstimo externo para o município de João Pessoa. Trata-se da operação de crédito externo com garantia da União (MSF 34/2024), no valor de 44,3 milhões de euros, aproximadamente R$ 267 milhões. O projeto de resolução do Senado (PRS 25/2024), que autoriza a contratação do empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), agora segue para promulgação.
A mensagem do Executivo enviada na terça-feira (13) foi votada em regime de urgência, após requerimento de líderes partidários.
O montante será destinado ao financiamento do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável. O objetivo é promover a redução da desigualdade, modernizar o planejamento urbano e a prestação de serviços, além de aprimorar a administração pública e fiscal.
O empréstimo será liberado em parcelas até 2028, com prazo de pagamento estabelecido em 20 anos. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, destacou que o município atende a todos os requisitos para a operação de crédito e recomendou a aprovação da autorização. Ela também agradeceu a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no Plenário.
Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e André Amaral (União-PB) celebraram a aprovação do empréstimo, ressaltando sua importância para o desenvolvimento da cidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
