Senado aprova indenização e pensão para vítimas do Zika vírus em projeto relativo por Mara Gabrilli. Medida pode beneficiar 1,8 mil famílias.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O texto, apresentado em 2015 pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
O senador Rodrigo Cunha elogiou a iniciativa do projeto, destacando a eficiência e competência de Mara Gabrilli, defendendo-a como uma defensora da parcela mais vulnerável da população brasileira. Ele ressaltou que o projeto pode impactar a vida de muitas pessoas, podendo beneficiar aproximadamente 1,8 mil famílias afetadas pelo Zika vírus.
“O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus”, declarou o senador Rodrigo Cunha, enfatizando o caráter social do projeto.
Além disso, o senador salientou que o projeto demonstra a atenção do Congresso Nacional para a população portadora de deficiências, refletindo o compromisso com a inclusão e a justiça social.
Valores
A indenização prevista pela proposta é de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial proposta, que seria mensal e vitalícia, equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.
O projeto também estabelece que os benefícios concedidos serão isentos de Imposto de Renda, visando garantir que as famílias beneficiadas recebam integralmente os valores destinados a elas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
