O projeto de isenção de IPTU na área da Cracolândia será votado em 1º turno na sessão de amanhã.
“Não só a oposição, mas todos os vereadores, incluindo a base do governo, querem ouvir a sociedade sobre este tema. Vamos entender qual o tamanho do benefício, por quanto tempo, e o que diz o povo”, afirmou Leite. Ele destacou que a Câmara é o foro adequado para essa discussão, onde a democracia e o diálogo prevalecem, e por isso é importante realizar as audiências públicas.
A primeira audiência pública, da Comissão de Política Urbana, já está marcada para o dia 18/8, às 15h. Nessa audiência, serão ouvidos especialistas, representantes da sociedade civil e moradores da região para debater o projeto.
O PL 448/2023 foi apresentado pelo vereador José Police Neto (PSD) e prevê a isenção de IPTU para imóveis residenciais na região da cracolândia. A proposta tem como objetivo incentivar a requalificação urbana da área, estimulando a ocupação de imóveis vazios e a geração de empregos na região.
A inclusão do projeto na pauta de votações é resultado de um amplo debate entre os vereadores e a sociedade civil. O presidente da Câmara ressaltou a importância de ouvir a população e entender os impactos e benefícios da medida antes de chegar a uma decisão final. Portanto, as audiências públicas têm como objetivo promover esse diálogo e subsidiar a tomada de decisão dos parlamentares.
Diante disso, a expectativa é de que o debate sobre a isenção de IPTU na região da cracolândia seja aprofundado e bem embasado. Com a realização das audiências públicas, será possível ouvir diferentes pontos de vista e garantir a participação efetiva da sociedade nessa discussão tão importante para a cidade de São Paulo.
