Projeto de lei institui Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira: audiência pública na Comissão de Educação discute proposta.

O plenário da Comissão de Educação (CE) será palco de uma audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater o projeto de lei (PL) 1.290/2024, que propõe a instituição do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. Essa iniciativa teve origem como uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. O encontro está agendado para as 9h30.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CE, foi o responsável por sugerir a realização da audiência pública. Ele convidou representantes dos ministérios da Cultura e da Educação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura para participarem do debate.

De acordo com o texto do PL 1.290/2024, o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira seria celebrado anualmente no mês de abril. O principal objetivo da campanha é promover a conscientização e a democratização da cultura nacional. Entre as atividades previstas estão palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas, e apresentações culturais e artísticas.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da SUG 9/2023 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o parecer foi aprovado e transformado em projeto de lei, ressaltou que “o conhecimento da cultura não apenas fortalece a valorização, mas também incentiva o desenvolvimento”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)