Presidente do Senado suspende sessão e agenda inclui votação remota de projetos importantes para o país nesta quinta-feira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu os senadores ao suspender a sessão do Plenário nesta quarta-feira (14). Apesar da decisão inesperada, o painel de presença continuará ativo, e a sessão será retomada amanhã, quinta-feira (15), às 9h, com a possibilidade de realização de votações remotas.
No dia de hoje, os parlamentares haviam votado em projetos de grande importância, como o projeto da dívida dos estados (PLP 121/2024), a PEC que viabiliza um novo prazo para parcelamento especial de débitos previdenciários dos municípios (PEC 66/2023) e a PEC que discorre sobre a eleição para órgãos diretivos de tribunais de Justiça (PEC 26/2022). Além disso, foram confirmados no Plenário os indicados para as embaixadas do Brasil no Equador, São Vicente e Granadinas e Argélia. Também foram aprovados o projeto que concede indenização a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023) e a concessão de empréstimo internacional para João Pessoa (MSF 34/2024).
Pauta em destaque para quinta-feira
Ainda há uma extensa pauta de votação para a sessão de amanhã, como o projeto que trata da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5.516/2020) e a inclusão da PEC que obriga os partidos políticos a destinarem recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Outros itens a serem discutidos são o PL que define a Lei Geral dos Concursos (PL 2.258/2022) e um requerimento para uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador (RQS 24/2024).
Reoneração em pauta
Um dos principais temas a serem debatidos e votados na quinta-feira será o projeto do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024). O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um substitutivo ao texto original, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). O projeto, que segue acordo entre o Executivo e o Legislativo, estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento ao longo de três anos, com uma série de medidas de compensação para esse processo.
De acordo com o projeto, a retomada gradual da tributação começará em 2025, com alíquota de 5%, passando para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027, quando se encerrará a desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário permanecerá desonerada. Essa proposta é crucial para a estabilidade econômica e equilíbrio financeiro do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
