Ministro Flávio Dino defende ministro Alexandre de Moraes de acusações sobre uso não oficial da estrutura do TSE no STF
Durante um seminário sobre a regulamentação das redes sociais, Flávio Dino declarou que todos os atos de Alexandre de Moraes estão amparados pelo poder de polícia da Justiça Eleitoral, que permite sua atuação de ofício, ou seja, sem ser provocado. O ministro garantiu que não encontrou violações à ordem jurídica nos atos de Moraes e expressou confiança de que o colega age com a consciência tranquila.
As acusações contra Alexandre de Moraes surgiram a partir de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que relatam conversas de auxiliares do ministro indicando que ele teria encomendado relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para embasar suas decisões no STF. Esses relatórios teriam sido utilizados em ações no inquérito das fake news, que investiga ataques virtuais contra os ministros do STF.
O ministro Flávio Dino aproveitou o seminário para destacar a importância da regulação das redes sociais, alertando para as ameaças à democracia resultantes do uso desenfreado dessas plataformas. Ele classificou o assunto como supranacional, ao lado de questões como a crise climática.
Além de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, também participou do seminário. O gabinete de Moraes emitiu uma nota afirmando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram oficiais e regulares, no contexto das investigações sobre fake news e milícias digitais no governo de Jair Bolsonaro.
