Em meio à prioridade dada à alfabetização na área da educação pelo governo Lula (PT), o Ministério da Educação (MEC) optou por não divulgar os dados da principal avaliação federal relacionados a esta etapa. Essa decisão segue o mesmo padrão adotado no governo Michel Temer (MDB), que também dividiu a divulgação dos dados em 2018.

Nesta quarta-feira (14), em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília, foram revelados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. O Ideb é calculado para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como para o ensino médio.

Além da ausência dos dados de alfabetização, o MEC apresentou apenas médias gerais, com acesso às informações por escolas e municípios previsto apenas para o final da tarde deste mesmo dia.

O Ideb é composto pelo desempenho dos alunos em uma prova – o Saeb – de português e matemática, e pelas taxas de aprovação escolar. Esses dados também foram divulgados publicamente.

Embora não haja um cálculo específico do Ideb para o 2º ano, os resultados da avaliação do Saeb nessa série refletem a situação da alfabetização das crianças. No entanto, o governo Lula optou por não divulgar essas informações no momento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou no ano passado um novo pacto de alfabetização com o objetivo de melhorar os resultados do país, chegando até a prometer uma prova censitária para o 2º ano, o que permitiria dados mais específicos por escola.

Essa medida, no entanto, não foi implementada em relação ao Saeb. Apenas uma amostra de escolas realizou a avaliação no 2º ano, assim como uma prova de ciências para os alunos do 9º ano. Os resultados dessa avaliação de ciências também não foram divulgados.

O Saeb, Sistema de Avaliação da Educação Básica, é considerado a avaliação educacional mais confiável em termos técnicos e de comparabilidade. Estabelecido em 1990, antes do Ideb, o sistema é um importante indicador da qualidade do ensino no país.

Em maio deste ano, o governo divulgou os resultados de avaliações de alfabetização realizadas no final de 2023 pelos estados, porém, técnicos do Inep levantaram dúvidas sobre a confiabilidade desses dados em comparação ao Saeb.

Apesar dos esforços do governo em melhorar a alfabetização no país, os resultados recentes indicaram uma queda no percentual de crianças alfabetizadas, passando de 56% em um período anterior para 36% durante a pandemia em 2021. A meta estabelecida é alcançar 80% de crianças alfabetizadas.

Essa falta de transparência na divulgação de dados educacionais levanta questões sobre a efetividade das políticas e ações do governo em relação à alfabetização. É fundamental que haja uma avaliação mais criteriosa e que os resultados sejam divulgados de forma a promover a transparência e a melhoria contínua da educação no Brasil.