Especialistas sugerem aprimoramento do projeto de regulamentação da reforma tributária para garantir transição suave até 2033 no Senado.
Na última terça-feira (13), especialistas participaram de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O objetivo do projeto é instituir o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, visando modernizar o sistema tributário do país.
Durante a audiência, os especialistas apontaram que o projeto pode ser aprimorado, principalmente no que diz respeito ao período de transição previsto, que se estende até 2033. Nesse período, dois modelos tributários diferentes irão conviver paralelamente, o que gera preocupação e incertezas no mercado.
Os debatedores destacaram a importância de garantir uma transição suave e sem impactos negativos para as empresas e para a economia como um todo. Além disso, ressaltaram a necessidade de simplificação do sistema tributário e de maior transparência nas regras, visando facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.
Diante das considerações apresentadas, os senadores se comprometeram a analisar as sugestões dos especialistas e a promover os ajustes necessários no projeto de reforma tributária. A expectativa é que, com as contribuições recebidas, seja possível aperfeiçoar a proposta e torná-la mais eficiente e justa para todos os envolvidos.
