A Operação Escudo é alvo de denúncias ao CNDH, que recebeu relatos de execuções sumárias e casos de tortura.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma missão na Baixada Santista, no litoral paulista, com o objetivo de colher depoimentos de familiares das pessoas mortas na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM). A operação, que teve início no final de julho, já resultou na morte de 18 civis. Nesta segunda (14) e terça-feira (15), os membros do conselho estiveram em Guarujá, cidade onde a maioria das mortes ocorreram.

Em uma nota pública divulgada nesta quinta-feira (17), o CNDH informou que ouviu relatos de “execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e demais abusos e excessos praticados pelas forças de segurança”. Além disso, foi denunciada a negação de acesso a informações por parte das famílias das vítimas e a violação do direito ao luto. Segundo o CNDH, muitos familiares afirmaram que os corpos foram entregues em caixões lacrados, dificultando o reconhecimento dos entes queridos.

A comissão que ouviu os relatos foi composta pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, pelo conselheiro Darcy Costa e pelo assessor técnico Maurício Vieira. Durante as reuniões, lideranças das comunidades afetadas e familiares das vítimas tiveram a oportunidade de expor suas preocupações e angústias.

A nota emitida pelo CNDH destaca que os relatos sugerem uma contrariedade aos Princípios Básicos da ONU para o uso da força por parte dos profissionais da aplicação da lei. A Operação Escudo foi uma resposta da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, que fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e foi baleado e morto em Guarujá no dia 27 de julho.

No entanto, a situação na região continua tensa. Na última quinta-feira (17), o delegado da Polícia Federal (PF) Thiago Selling da Cunha foi atacado por criminosos também em Guarujá. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda, o delegado foi baleado na cabeça. Ele foi encaminhado ao Hospital Santo Amaro, em estado grave, segundo informações da unidade de saúde.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que a Operação Escudo está sendo realizada de acordo com a lei e que eventuais desvios serão apurados. Diante das denúncias de abusos e violações aos direitos humanos, é importante que as autoridades tomem medidas para garantir a segurança da população e a investigação dos fatos relatados pelo CNDH. A comunidade espera respostas e a garantia de que situações como essas não se repitam no futuro. É fundamental que sejam asseguradas a integridade e a dignidade de todos os cidadãos.