Orçamento Público: Emendas Parlamentares Tiveram Pouco Impacto no Congelamento de Verbas
Dos R$ 15 bilhões congelados do Orçamento neste ano para cumprir as regras fiscais, as emendas parlamentares responderam por apenas R$ 1,2 bilhão.
O valor é muito inferior que os R$ 4,4 bilhões retidos do ministério da Saúde ou os R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – duas das áreas que mais sofreram em volume de recursos.
Os dados são do decreto de programação orçamentária e financeira, publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (30) à noite.
A contribuição dos parlamentares também foi pequena em termos percentuais. O congelamento representa apenas 2,4% do total previsto de emendas para o ano.
O percentual é muito baixo comparado com o que foi cortado dos ministérios. No ministério das Mulheres, o bloqueio chegou a 17% do Orçamento do ano. No ministério do Turismo, bateu em 14%.
É importante observar como os cortes no Orçamento afetam diferentes áreas e setores da sociedade. O papel das emendas parlamentares, aparentemente discreto nesse contexto, demonstra a complexidade das decisões orçamentárias.
Fonte: Diário Oficial da União – 30 de março de 2021.
