CENÁRIO INDEFINIDO NO JULGAMENTO DO STF
A atmosfera na Suprema Corte até o final da tarde de ontem estava carregada de incertezas quanto aos desdobramentos do julgamento em questão. Os ministros trocavam ideias nos bastidores e a premissa era clara: o voto de Alexandre de Moraes seria crucial para orientar os rumos das decisões no plenário.
O processo em questão teve início em setembro de 2021, sendo inicialmente avaliado no plenário virtual. Após o voto do relator, Kassio Nunes Marques, Moraes solicitou destaque, o que transferiu o caso para o plenário físico. Em meio ao trágico acidente em Vinhedo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, inseriu o processo na pauta da sessão desta quarta-feira.
Nunes Marques votou a favor da manutenção da regra vigente. A expectativa se volta agora para o posicionamento de Moraes, que pode apresentar a primeira divergência e angariar apoio de outros ministros. Ao término do julgamento, espera-se que os magistrados aprovem uma tese que sirva de guia para futuras investigações sobre acidentes aéreos.
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