CDH aprova PL que prioriza atendimento de idosos e bebês com menos de um ano de idade, projeto segue para votação final.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (14). Foi aprovado o Projeto de Lei 5.815/2023, que estabelece como prioridade o atendimento de pessoas com 80 anos ou mais e de bebês com até um ano de idade. Essa medida visa garantir um cuidado especial a esses grupos vulneráveis da população.
O PL 5.815/2023, agora aprovado pela CDH, seguirá para um turno suplementar de votação no órgão. Essa etapa é crucial para a consolidação da proposta e sua possível transformação em lei. A iniciativa demonstra o comprometimento dos parlamentares com a proteção dos direitos humanos e o fortalecimento da legislação em prol da participação cidadã.
Com a aprovação do projeto, espera-se que mais atenção e recursos sejam direcionados aos idosos com mais de 80 anos e aos bebês com até um ano de idade. Esses grupos, por suas condições especiais, demandam cuidados específicos e um olhar sensível por parte dos gestores públicos e da sociedade em geral.
A CDH, ao aprovar o PL 5.815/2023, reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a garantia de uma legislação que favoreça a participação ativa da população. A expectativa é de que outras medidas semelhantes sejam discutidas e implementadas, sempre visando o bem-estar e a inclusão de todos os cidadãos.
