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Violência sexual contra crianças e adolescentes atinge 164.199 casos no Brasil entre 2021 e 2023, revela relatório do Unicef

Durante o período de 2021 a 2023, o Brasil registrou um total de 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Os dados foram divulgados no segundo relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O relatório aponta um aumento contínuo no número de vítimas ao longo dos anos, com 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, representando um caso a cada oito minutos no último ano. No entanto, os pesquisadores chamam a atenção para possíveis subnotificações, principalmente devido à falta de dados de alguns estados.

Uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que apenas 8,5% dos casos de violência sexual são reportados às autoridades policiais, indicando um quadro preocupante de subnotificação.

O relatório também destaca o perfil das vítimas, sendo que 87,3% dos registros são de meninas. Além disso, a maioria das vítimas (48,3%) tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras. O documento aponta um aumento nos casos de estupro em todas as faixas etárias, com crescimento significativo entre crianças de até 4 anos.

Uma preocupação levantada pelo Unicef é a associação entre os casos de violência sexual e a gravidez em meninas de 10 a 14 anos. O relatório denuncia o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio em vários casos, incluindo situações de gravidez resultante de estupro.

Diante desse cenário alarmante, os especialistas enfatizam a importância da educação sexual e do alerta por parte dos profissionais que têm contato com as crianças. A representante do Unicef, Ana Carolina Fonseca, destaca a necessidade de conscientização e proteção para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

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