Senador Castellar Neto comemora Dia do Advogado e destaca importância da advocacia para a democracia brasileira
O senador Castellar Neto, do Partido Progressista de Minas Gerais, fez um discurso emocionado nesta terça-feira (13) em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Em sua fala no Plenário, ele ressaltou a importância da advocacia no cenário jurídico e democrático do Brasil.
Castellar Neto destacou o papel fundamental dos advogados na administração da Justiça, conforme previsto na Constituição Federal, enfatizando que são indispensáveis para garantir o exercício da profissão de forma inviolável. O senador ressaltou a relevância da advocacia na manutenção da democracia e no combate a injustiças e arbitrariedades ao longo da história do país.
O senador também mencionou a contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas questões relevantes para a cidadania e a manutenção do Estado democrático de direito.
Além disso, Castellar Neto apresentou projetos legislativos voltados para fortalecer a advocacia e garantir a segurança dos advogados, como o PL 2.976/2024, que propõe mudanças na confissão do investigado para acordos de não persecução penal, e o PL 2.975/2024, que busca conceder o porte de arma de fogo para defesa pessoal dos advogados.
O parlamentar também apresentou a PEC 30/2024, que garante o direito de sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento perante tribunais de todas as instâncias. Ele destacou a importância desse momento para a ampla defesa e para a sociedade como um todo.
No encerramento de seu pronunciamento, Castellar Neto citou a célebre frase de Sobral Pinto, lembrando que a advocacia não é para covardes e ressaltando a importância dos advogados para a garantia dos direitos individuais, da democracia e da justiça no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
